Sessão Legislativa Ordinária acontecerá nesta terça-feira, dia 18 de agosto

Nesta terça-feira, dia 18 de agosto, às 19h, no Auditório CREA | AIEAA, acontecerá mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Diante dos trabalhos ordinários, os vereadores irão deliberar sobre os documentos que foram protocolados na Casa de Leis. Entre as proposituras teremos, matérias recebidas, indicações, Projetos de Leis e Requerimentos. 

ORDEM DO DIA

 1) Projeto de Lei Ordinária nº 58/2026 - CÉLIO ARISTÃO - PRTB - Institui diretrizes para a criação do Programa Capital do Bordado Sustentável, destinado à promoção da destinação ambientalmente adequada de resíduos têxteis no Município de Ibitinga, ao combate ao descarte irregular e à conscientização ambientalda população, em consonância com a Lei Municipal nº 4518, de 2017, e dá outras providências. (Redação Final)

2) Projeto de Lei Ordinária nº 97/2026 - JOSÉ NILSON VIANA - MDB - Dispõe sobre diretrizes para a participação cidadã na prevenção e combate ao descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Ibitinga e dá outras providências. (Redação Final) 

3) Projeto de Lei Complementar nº 6/2026 - RICARDO PRADO - PRTB - Dispõe sobre a obrigatoriedade do cercamento das áreas verdes em novos loteamentos no Município de Ibitinga e dá outras providências.

4) Projeto de Lei Ordinária nº 74/2026 - CÉSAR URTADO - PODE - Institui o Programa “Passaporte Cultural e Turístico Inteligente” no Município de Ibitinga e estabelece diretrizes para incentivo à visitação de equipamentos culturais e turísticos.

5) Projeto de Lei Ordinária nº 93/2026 - CÉLIO ARISTÃO - PRTB - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de organização, reordenamento, fiscalização e implantação gradativa de rede subterrânea de cabos de energia elétrica, telefonia, internet e demais serviços no Município de Ibitinga/SP, medianteconcessão ou parcerias, e dá outras providências.

6) Projeto de Lei Ordinária nº 101/2026 - CÉLIO ARISTÃO - PRTB - Institui no âmbito do Município de Ibitingao Projeto JOI – Jovem Orquestra Instrumental, como iniciativa de formação cultural e musical, e dá outras providências.

7) Projeto de Lei Ordinária nº 110/2026 - ZÉ ROCHA - REPUBLICANOS, CÉSAR URTADO - PODE, MIRA - PODE, RAFAEL BARATA - PT, RICARDO PRADO - PRTB - Altera a Lei nº 5.096, de 05 de novembro de 2020, que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas da rede municipal de ensino de Ibitinga. e dá outras providências.

 A IMPORTÂNCIA DE ACOMPANHAR AS SESSÕES

Este é o momento de acompanhar de perto as cobranças realizadas, os projetos apresentados e as decisões que afetam o cotidiano dos munícipes.

Fique atento e acompanhe os trabalhos dos seus representantes! Sua participação e envolvimento são fundamentais para uma gestão transparente e responsável. 

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal, acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.