Sessão Legislativa Ordinária acontecerá nesta terça-feira, dia 20 de outubro

Nesta terça-feira, dia 20 de outubro, às 19h, no Auditório CREA | AIEAA, acontecerá mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Diante dos trabalhos ordinários, os vereadores irão deliberar sobre os documentos que foram protocolados na Casa de Leis. Entre as proposituras teremos, matérias recebidas, indicações, Projetos de Leis e Requerimentos. 

ORDEM DO DIA

1) Projeto de Lei Ordinária nº 89/2026 - MURILO BUENO - PODE, CÉSAR URTADO - PODE, MIRA - PODE, RAFAEL BARATA - PT, ZÉ ROCHA - REPUBLICANOS - Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte” no Município de Ibitinga e dá outras providências. ( Redação Final )

2) Projeto de Lei Complementar nº 12/2026 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2026. Altera Lei Complementar nº 037, de 29 de setembro de 2010, que "Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira a Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Estancia Turística de Ibitinga e dá outras providencias".

3) Projeto de Lei Complementar nº 13/2026 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2026. Regulamenta o processo de seleção para designação de Diretores de Escola, Vice-Diretores de Escola e Coordenadores Pedagógicos da rede pública municipal de ensino de Ibitinga, na forma que especifica.

4) Projeto de Lei Ordinária nº 40/2026 - RAFAEL BARATA - PT, MIRA - PODE, MURILO BUENO - PODE,RICARDO PRADO - PRTB, ZÉ ROCHA - REPUBLICANOS - Institui a prioridade de matrícula e permanência em creches e escolas municipais de educação infantil, em período integral, para filhos de mães solo no Município de Ibitinga.

5) Projeto de Lei Ordinária nº 53/2026 - CÉSAR URTADO - PODE - Institui no âmbito da rede municipal de ensino o Protocolo de Segurança Alimentar para Estudantes com Alergias Alimentares e outras restrições alimentares, e dá outras providências.

7) Projeto de Lei Ordinária nº 73/2026 - ALLINY SARTORI - MDB - Institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar Saudável – PMAES, no âmbito da Rede Municipal de Ensino no Município da Estância Turística de Ibitinga, e dá outras providências.

8) Projeto de Lei Ordinária nº 158/2026 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 044/2026 Institui, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ibitinga, o Programa Municipal de Aprendizagem, e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE

Haverá a utilização da Tribuna Livre, na sessão ordinária de terça-feira dia 20 de outubro, por Fernande Ap. da Silva, para falar de assuntos de interesse público.

A solicitação foi realizada pelo próprio munícipe.

A IMPORTÂNCIA DE ACOMPANHAR AS SESSÕES

Este é o momento de acompanhar de perto as cobranças realizadas, os projetos apresentados e as decisões que afetam o cotidiano dos munícipes.

Fique atento e acompanhe os trabalhos dos seus representantes! Sua participação e envolvimento são fundamentais para uma gestão transparente e responsável. 

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal, acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.