Sessão Legislativa Ordinária acontecerá nesta terça-feira, dia 26 de maio

Nesta terça-feira, dia 26 de maio, às 19h, no Auditório CREA | AIEAA, acontecerá mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Diante dos trabalhos ordinários, os vereadores irão deliberar sobre os documentos que foram protocolados na Casa de Leis. Entre as proposituras teremos, matérias recebidas, indicações, Projetos de Leis e Requerimentos. 

ORDEM DO DIA

1)      Projeto de Lei Ordinária nº 167/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 101/2024- Desafeta área pública municipal e autoriza sua doação à entidade sem fins lucrativos ACIFI – Associação Clube da 3ª Idade Feliz – Cidade de Ibitinga. (Redação Final)

2)      Projeto de Lei Ordinária nº 270/2025 - ZÉ ROCHA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO - Institui a implantação de atendimento e tratamento especializado contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde – UBS – do Município de Ibitinga, e dá outras providências. (Redação Final)

3)      Projeto de Lei Ordinária nº 5/2026 - CÉLIO ARISTÃO - Institui políticas de proteção ao patrimônio urbano, combate à pichação e estímulo à arte urbana, grafite, no município de Ibitinga – SP. (Redação Final)

4)      Projeto de Lei Ordinária nº 11/2026 - CÉSAR URTADO - Dispõe sobre a promoção da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência e idosos em eventos realizados ou apoiados pelo Município de Ibitinga, e dá outras providências. (Redação Final)

5)      Projeto de Lei Ordinária nº 288/2025 - CÉLIO ARISTÃO - Institui, no âmbito do Município de Ibitinga, o Projeto “Capoeira: Educação pela Arte”, como atividade complementar nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.

6)      Projeto de Lei Complementar nº 31/2025 - CÉSAR URTADO, RAFAEL BARATA - Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 9, de 21 de agosto de 2009, que “Institui o Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município da Estância Turística de Ibitinga”, para dispor sobre a obrigatoriedade de organização e retirada de fiação inutilizada em vias públicas.

7)      Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026 - CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - Cria o Programa Oportunidade Real, que institui diretrizes para o Banco Municipal de Oportunidades para Jovens em situação de vulnerabilidade social no Município de Ibitinga, e dá outras providências.

8)      Projeto de Lei Ordinária nº 22/2026 - CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCOS MAZO, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - Institui o Programa Municipal de Apoio, Proteção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Município de Ibitinga/SP, reconhece a Casa da Mulher como equipamento público permanente de referência, estabelece diretrizes de acolhimento, proteção, orientação e incentivo à denúncia, e dá outras providências.

A IMPORTÂNCIA DE ACOMPANHAR AS SESSÕES

Este é o momento de acompanhar de perto as cobranças realizadas, os projetos apresentados e as decisões que afetam o cotidiano dos munícipes.

Fique atento e acompanhe os trabalhos dos seus representantes! Sua participação e envolvimento são fundamentais para uma gestão transparente e responsável. 

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal, acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.