Sessão Legislativa Ordinária acontecerá nesta terça-feira, dia 27 de outubro

Nesta terça-feira, dia 27 de outubro, às 19h, no Auditório CREA | AIEAA, acontecerá mais uma Sessão Legislativa Ordinária. Diante dos trabalhos ordinários, os vereadores irão deliberar sobre os documentos que foram protocolados na Casa de Leis. Entre as proposituras teremos, matérias recebidas, indicações, Projetos de Leis e Requerimentos. 

ORDEM DO DIA

1) Projeto de Lei Ordinária nº 40/2026 - RAFAEL BARATA - PT, MIRA - PODE, MURILO BUENO - PODE,RICARDO PRADO - PRTB, ZÉ ROCHA - REPUBLICANOS - Institui a prioridade de matrícula e permanência em creches e escolas municipais de educação infantil, em período integral, para filhos de mães solo no Município de Ibitinga. (Redação Final)

2) Projeto de Lei Ordinária nº 73/2026 - ALLINY SARTORI - MDB - Institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar Saudável – PMAES, no âmbito da Rede Municipal de Ensino no Município da Estância Turística de Ibitinga, e dá outras providências. (Redação Final)

3) Projeto de Lei Ordinária nº 103/2026 - ZÉ ROCHA - REPUBLICANOS - Denomina a Rua 2 do Jardim Girassol de Rua Anisia Maria Alves da Rocha.

4) Projeto de Lei Ordinária nº 119/2026 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 031/2026 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com o Serviço Social do Transporte – SEST e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT, objetivando concessão de desconto sobre os serviços ofertados, nas áreas da saúde, lazer, esporte, cultura e desenvolvimento profissional.

5) Projeto de Lei Ordinária nº 195/2026 - CÉLIO ARISTÃO - PRTB, JOSÉ NILSON VIANA - MDB - Institui o Programa “Remédio em Casa” no Município da Estância Turística de Ibitinga, destinado a facilitar o acesso a medicamentos de uso contínuo por pessoas idosas, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas com doenças crônicas, usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

A IMPORTÂNCIA DE ACOMPANHAR AS SESSÕES

Este é o momento de acompanhar de perto as cobranças realizadas, os projetos apresentados e as decisões que afetam o cotidiano dos munícipes.

Fique atento e acompanhe os trabalhos dos seus representantes! Sua participação e envolvimento são fundamentais para uma gestão transparente e responsável. 

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal, acontecem no Auditório localizado na Rua Antônio Casemiro, 45 – Jardim Petrópolis, prédio da Associação Ibitinguense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - AIEAA | CREA.