Terça-feira dia 22 de agosto acontecerá mais uma Sessão Legislativa

No dia 22 de agosto, às 19h, os vereadores se reúnem para mais uma Sessão Legislativa, para deliberarem os documentos protocolados durante a última semana na Casa de Leis.

Nesta semana, na Pauta da Ordem do Dia, constam 06 Projetos para deliberação, sendo eles:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2023, de autoria da vereadora Daniela Branco de Rosa, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga a Semana Municipal de Conscientização sobre a causa do Luto Parental, a ser celebrada anualmente na primeira semana de julho. Emenda nº 1 (Modificativa) - DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 94/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 100/2023, de autoria do vereador Célio Aristão, que institui e inclui a Semana Municipal do Brincar e dá outras providências. Emenda nº 1 (Supressiva) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 100/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2023, de autoria dos vereadores Richard Porto de ROsa, Marco Fonseca e Murilo Bueno, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia da Meia Maratona de Running, a ser comemorado anualmente no mês de Julho.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2023, de autoria da vereadora Janaina Bastos e vereador Célio Aristão, que institui e inclui a Semana Municipal de Valorização da Família, que integrará o calendário oficial do município. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 107/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2023, de autoria da Prefeitura de Ibitinga, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado à aquisição de material de consumo para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências. Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 110/2023.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2023, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Ibitinga.

ENTREGA DE MEDALHAS

Ao fim da Sessão Legislativa, os vereadores realizar a "Entrega de Medalhas da Academia de Medalhística Cívico Militar do Brasil", concedida aos Policiais Militares ARISTIDES LOPES DE OLIVEIRA e BRUNO PENTEADO BONATTI e ao Guarda Civil Municipal WELLINGTON LIMA PESSOA.

LOCAL DAS SESSÕES

As Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias e as Audiências Públicas da Câmara Municipal acontecem no Salão do Júri – Fórum de Ibitinga, localizado na Rua Prudente de Moraes, 570 – Centro. O horário continua o mesmo: 19h.